Um grupo de artistas discutiu ontem com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, a polêmica decisão do governo sobre a classificação indicativa para os programas de televisão, que está prevista na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Acusaram a decisão de censura, cerceamento da produção artística, da liberdade de expressão e da criatividade artística. Ou seja, a volta da censura.
Na verdade, não tem nada disso, tem sim os interesses da mídia e do lucro, nada mais.
Leiam a entrevista do Secretário Nacional de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, publicada no boletim Em Questão, onde ele expõe com serenidade e tranqüilidade a posição do governo e das entidades que na sociedade defendem o Estatuto da Criança e do Adolescente. enviada por Zé Dirceu
A Audiência Pública sobre o Programa do Leite realizada neste dia 21 de junho, na Assembléia Legislativa do Estado, mostrou que apesar da importância do programa para economia do estado (estima-se que ele movimente algo em torno de 8 milhões de reais por mês) ele ainda tem algumas distorções na sua execução: a falta de transparência na prestação de contas e os mecanismos de compra desse leite são alguns delas.
A Audiência foi promovida pelo Mandato do deputado estadual Fernando Mineiro em parceria com a ASA Potiguar – Articulação do Semi-árido –, contou com a participação de representantes da Sethas, Fetarn, Fetraf-RN, Sinproleite, Ministério do Desenvolvimento Social (MDA), além de mais de 50 sindicatos e associações rurais de todo estado.
Na primeira rodada de explanações, o secretário Adjunto da Sethas, José Pegado do Nascimento, e a representante do MDS, Letícia Santana, explicaram detalhes técnicos e logísticos da execução do programa. O Secretário da Sethas esclareceu o recente cancelamento de um edital que determinava a compra de mais de 105 mil litros de leite. Segundo Pegado, o documento teve de ser cancelado, pois não deixava claro nos seus objetivos os processos de captação do leite. “Estamos trabalhando para corrigir e publicar esse edital o mais rápido possível”, explicou o secretário adjunto.
A representante do MDS ressaltou a importância do Programa do Leite na Agricultura Familiar. Falou do esforço do Governo Federal para adequar o programa á esse público, priorizando a compra aos pequenos produtores e ressaltou a importância da implementação do Compra Direta, programa que deposita o dinheiro diretamente na conta do agricultor. Um dos grandes problemas da aplicação do Programa do Leite no RN, levantado pelos produtores, é que atualmente o pagamento é feito por atravessadores. “Experiências em outros estados mostram que a iniciativa melhora significativamente os resultados do programa”, conta Letícia.
PROBLEMAS E SOLUÇÕES Um dos consensos entre os representantes dos pequenos produtores de Leite é a necessidade da implantação do Compra Direto. Relatos de representantes de associações rurais do estado reclamam que os usineiros que mediam esse pagamento atrasam do repasse do dinheiro da compra do leite ou pagam um valor abaixo da tabela oficial.
O Deputado Mineiro propôs que o segundo momento da audiência fosse destinando apenas a discussão de estratégias para implementação desse programa. “O Programa do Leite existe a mais de 20 anos no estado, o RN já tem uma cultura deste programa. O próximo passo é pensar e debater estratégias para sua melhoria”, sugeriu o deputado.
Entre as propostas que surgiram nesse debate foi a formação de Comitês Gestores, compostos por representantes do poder e da sociedade civil. Esses organismos regulariam a compra do leite usado no programa.
Hoje no "Bom dia Brasil," Alexandre Garcia, para criticar a ministra Marta Suplicy pela sua frase sobre os atrasos os aeroportos, deu como exemplo e comparou a frase da Ministra com a citação inscrita pelos nazistas nos portões dos centros de extermínio do Terceiro Reich: "o trabalho liberta". Uma prova cabal da irresponsabilidade do jornalista, que ficará impune, e da aberta campanha de oposição das organizações Globo ao governo e ao Presidente Lula.
Tanto o jornal "O Globo", que não revela mais nenhum respeito pelo Presidente ou pela instituição da Presidência, como a rede Globo em seus noticiários, estão abertamente na oposição ao governo. Como se fossem um partido, com um Comitê Central, que, diariamente, pauta o pais contra o governo e o presidente. Só não vê quem não quer, ou quem ainda tem ilusões.
Fica uma pergunta: já que o governo não moveu um dedo contra a mídia e que tem dado todo apoio às empresas de comunicação, a quem interessa essa linha editorial das Organizações Globo? E o que pretendem seus idealizadores e executores? Transformar o Brasil numa Venezuela? Desestabilizar o governo? Destruir a imagem popular do presidente? Organizar o discurso da oposição?
Quaisquer que sejam as respostas, fica a minha indignação e a minha firme decisão de resistir e combater essa ação anti-democrática e violadora da liberdade de imprensa que impera como nunca no Brasil.
Não só nos veículos das Organizações Globo, diga-se de passagem, mas em praticamente todos os grandes jornais da imprensa brasileira. enviada por Zé Dirceu
Renegociação de dívidas do Pronaf beneficiará 50 mil famílias no País
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta última quinta-feira (14) prorrogação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiamentos de custeio e investimento. A Resolução do CMN deve beneficiar 50 mil famílias de agricultores familiares em todo o País. Conforme estimativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o equivalente a R$ 50 milhões deve ser prorrogado devido a esta medida. Agricultores e agricultoras familiares enquadrados em todos os grupos do Pronaf poderão ser beneficiados.
As regras para os financiamentos para custeio
- Os contratos das safras 2004/2005 e 2005/2006 com vencimento previsto para 2007 poderão ser beneficiados com a prorrogação de vencimento das parcelas. As parcelas vencidas desde 2/1/2007 ou a vencer até 31/7/2007 serão consideradas em situação normal. Seu vencimento será prorrogado até um ano após a data estipulada, no contrato atualmente em vigor, passando a ser a última prestação. - Aquelas parcelas que estão para vencer a partir de 1º/8/2007 também poderão ser prorrogadas até um ano após o vencimento da última prestação que consta no contrato. - Os beneficiários de financiamentos de custeio devem se dirigir ao banco onde o contrato foi assinado, já que a prorrogação não é automática. Haverá análise caso a caso.
As regras para os financiamentos para investimento
- Os contratos de investimento que estiveram em dia até 31/12/2006 contarão com novo prazo de pagamento das parcelas que venceram ou estão vencendo de 2/1/2007 a 30/8/2007. Esse novo prazo é 31/8/2007 – aos pagamentos feitos até essa data não será aplicada multa. - A prorrogação será automática. Ou seja: o beneficiário do Pronaf não precisa dirigir-se à agência bancária para pedir a prorrogação.
Inscrições para o ProJovem começaram dia 04 em 25 capitais e seguem até julho
Brasília - A inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em 25 capitais começaram dia 04 e vão até 27 de julho deste ano. Para participar, o jovem deve ter entre 18 e 24 anos, cursado a 4ª série, não ter completado a 8ª série e não ter vínculo empregatício. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 722 7777. Serão oferecidas 76.120 novas vagas em todo o Brasil.
O programa oferece aos jovens a chance de voltar a estudar e de aprender uma profissão. Durante doze meses, eles têm aulas das disciplinas do ensino fundamental, língua inglesa e informática básica, além de qualificação profissional em nível de formação inicial. Nesse período, também desenvolvem ações comunitárias. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 100, desde que cumpram 75% de freqüência às aulas e das atividades previstas. Ao fim do curso, após serem submetidos a uma avaliação nacional, os jovens recebem certificados de conclusão do ensino fundamental e de formação profissional inicial.
PT é preferidodos brasileiros, diz pesquisa encomendada pelo DEM
O PT é a sigla preferida dos brasileiros que têm opção partidária. A conclusão é de uma pesquisa realizada pelo ex-PFL, atual DEM, e publicada na edição de sábado do jornal Correio Braziliense.
Segundo a consulta, dos brasileiros que tem preferência partidária, 28,2% optam pelo PT. A lista segue com PMDB (8,2%), PSDB (7%), PFL (2,9%), PV (2,3%), PDT (1,5%), PSOL (1%), PTB (0,8%) e DEM (0,6%).
A pesquisa revela ainda que o PT é um partido identificado com a defesa dos trabalhadores (para 63,1% dos entrevistados), dos pobres ( para 56,7%) e da classe média (para 29,2%). O PSDB é identificado como o maior defensor dos ricos e da elite para 21,9%.
Começa nesta terça-feira dia 19 , o 3º Encontro Anual da Rede Xique Xique de Comercialização Solidária , em Apodi, A Rede Xique Xiquetem buscado construir alternativas articulando grupos produtivos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanas nas Regiões do Oeste, Médio Oeste e Mato Grande do RN. Segundo o Coordenador Geral, Edjales Fernandes, a Rede Xique Xique tem envolvido mais de cinqüenta grupos produtivos organizados por núcleos em Apodi, Baraúna, São Miguel do Gostoso, Baraúna, Mossoró, Janduis, além de grupos de Governador de Sept Rosado e Grossos. No encontroserá reafirmadoos princípios de participação diretas dos trabalhadores e trabalhadoras em todos os processos. A economia solidária é um dos temas prioritários do mandato doDeputado Fernando Mineiro (PT), que participaram do encontro com doisassessores Sandra Pequeno e Emanoel Alcoforadorepresentando o mandato. Em pauta, estará sendo discutido economia solidária, agroecologia e feminismo, além da certificação participativa e fortalecimento dos núcleos. O presidentedo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de JanduisRaimundo Canuto de Brto (foto), será um dos facilitadores do painel que vai discutir o fortalecimento dos núcleos da Rede Xique Xique. O encontro se encerra quinta-feira dia 21.
Toda diretoria ampliada da Cooperativa de Crédito Solidário – Credioeste, estarão reunidos hoje no município de Apodi. Segundo Raimundo Moiseis (foto), presidente da cooperativa, a reunião vai acontecer na sede da cooperativa a partir das 8:30 horas da manhã. Durante a reunião, vai ser discutido o processo de expanção da Credioeste. A Credioeste vem atuando para promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares da região através da mutualidade e assistência financeira aos seus associados nas atividades de produção, armazenamento e comercialização. A Credioeste também trabalha na captação de recursos através de poupanças e depósitos avista e aprazo, além de prestar serviços de recebimento de contas e títulos.
Escrito por joao do pt às 17h44
dos brasileiros, diz pesquisa encomendada pelo DEM
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