Marco Aurélio: Denúncia contra Vavá prova que governo investiga sem restrição
O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, afirmou que a denúncia da Polícia federal contra Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostra que o governo está investigando "sem nenhum tipo de restrição".
Segundo Garcia, isso não é negativo para o governo, pois mostra que essa administração investiga, ao contrário de governos anteriores.
Questionado sobre as denúncias, Garcia afirmou que, se a PF já tivesse elementos consistentes, levaria a questão à juízo.
"Em um Estado de Direito, a polícia investiga e a Justiça julga. Não estamos em um Estado de polícia, em que a polícia investiga e também julga", afirmou.
Deputado do PT sugere fundo de manutenção da agricultura familiar
Para a manutenção e o desenvolvimento da agricultura familiar em pequenos municípios, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), apresentou na Câmara o projeto de lei, PL 1174/07, que cria o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Agricultura Familiar nos Municípios, o FUNDAF.
Segundo o deputado, mesmo com todos os avanços dos programas do governo federal em setores como a agricultura familiar, pequenos municípios com baixa arrecadação e que têm a agricultura como atividade principal, não têm recursos para pavimentação, pontes, drenagem ou mesmo como investir em saída d`águas ou para passagens subterrâneas para animais em estradas vicinais. Essas vias são fundamentais para escoamento da produção.
Pelo projeto o fundo será composto por 1% da arrecadação de impostos como ICSS, IPVA, IPTU. O projeto prevê que a União complemente o FUNDAF com 10% do dinheiro destinado ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF).
"Esses recursos também serão utilizados para custear os serviços prestados por técnicos agrícolas e agrônomos no suporte ao pequenos produtores", afirma Machado.
No ultimo dia 25 de maio, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esteve em Peruíbe para inaugurar uma unidade da Fundação Casa (antiga Febem).
Procurado pelos repórteres para falar sobre a licitação da SABESP para o programa de saneamento ambiental de Peruíbe, ele disse que “o contrato foi fechado com preços inferiores ao mínimo estabelecido pela própria Sabesp e muito abaixo daqueles que as empresas ofertaram inicialmente".
Em nota oficial, a Sabesp informou que “a proposta classificada em primeiro lugar, do Consórcio Gomes Lourenço/Gautama, tinha o valor de R$ 182.999.012,24. Por ser superior ao valor referencial da Sabesp (R$ 149.427.958,37), houve uma negociação que reduziu o preço para R$ 148.502.515,80.”
Ocorre que a Lei 8.666/93, que regula as licitações, não estabelece “preço referencial”, mas sim “preço máximo”. E os concorrentes que apresentarem preço superior ao máximo ou a qualquer ítem do edital são automaticamente desclassificados. E não “convidados a negociar” !
Assim, se o preço máximo da licitação era R$ 149.427.958,37 e o mais baixo preço apresentado foi o do Consórcio Gautama/Gomes Lourenço, de R$ 182.999.012,24 todos os concorrentes deveriam ter sido eliminados.
Chamar só uma delas, para “fazer uma negociação” depois de encerrada a licitação é absolutamente contra lei, pois sempre se pode perguntar: será que a segunda colocada não poderia ter dado desconto maior? Porque ela não foi chamada “para negociar” também? E a terceira? E a quarta?
E mais: quem participou dessa negociação? Quem decidiu, pelo lado da estatal paulista, que esse desconto de 20% “estava bom” e não podia ter chegado a 22% ou a 25%? Em que dias ocorreu essa“negociação”? Onde foi? Quem estava presente? Existe algum registro escrito sobre como se deu essa “negociação” como obriga a legislação sobre a administração pública?
Na nota oficial que soltou na época a Sabesp informava que “aguardará a manifestação do TCE antes de deliberar os primeiros encaminhamentos de uma obra tão necessária para Peruíbe e toda região. Destaque-se que levantamento da empresa revelou que a Gautama nunca realizou qualquer obra ou serviço para a Sabesp" informou a nota.
A Nota Oficial destaca que a Gautama nunca prestou serviços à SABESP mas omitiu que a Gomes Lourenço, construtora paulista consorciada da Gautama, e declarada vencedora pela SABESP dessa licitação “negociada depois da abertura dos envelopes”, já prestou serviços à empresa.
E omite, também, que a mesma empresa figura em processos que tramitam no Tribunal de Contas por causa de irregularidades envolvendo os municipios de Jundiaí, Várzea Paulista, Sorocaba e na própria Capital. Quase todos, devido a "dispensas de licitação" mal explicadas?
O mais intrigante é que passados mais de quinze dias, no site do TCE-SP não é possível encontrar nenhum processo tramitando sobre o fato, nem no da SABESP se encontra mais a Nota Oficial. Nem a mídia fala mais no assunto.
Enquanto isso, a Folha de hoje noticia (só para assinantes) que o Gaerco de Santo André, grupo de investigação do Ministério Público, pediu a abertura de ação contra o ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) e as empresas Ecosama, Gautama e Mandala, de Zuleido Veras. O órgão pede a devolução de R$ 4,09 milhões ao erário e o pagamento de multa equivalente a duas vezes esse valor.
Ao que tudo indica, o Gaerco só tem um objetivo: o PT. Começando pelo famoso caso Santo André, onde foram desmoralizados pelo irmão do ex-prefeito Celso Daniel, que se retratou em juízo, e pela Polícia Civil e a Justiça, que não aceitou nenhuma das suas “investigações e denúncias”.
Por que o Gaerco não investiga e denúncia esse caso de Peruíbe, ou o túnel do Metrô em São Paulo ou as obras da Sabesp no Rio Tiete, que até hoje ninguém viu, ninguém sabe? enviada por Zé Dirceu
Depois de tudo isso eu me pergunto: Porque será que a mídia brasileira não usa de insenção pra noticiar os fatos? Porque será que só as supostas falcatruas do PT são manchetes? Por acaso a corrupção é filha do PT? Reflitamos bem sobre tudo isso! (João do PT)
O Espírito Vianna de Carvalho afirma que a difusão dos postulados espíritas, propiciando perfeito entendimento das lições evangélicas, representa a medicação oportuna e urgente para a massa desesperada, o homem aturdido... O médium e tribuno baiano Divaldo Pereira Franco, um dos maiores divulgadores da Doutrina Espírita na atualidade, em oportunidade ímpar, instruiu-me: não tenha receio de utilizar-se dos mais variados instrumentos de comunicação para divulgação da mensagem espírita, pois também na lama do pântano precisa existir lírios. Senão, como alguém não afeito aos meios mais tradicionais teria oportunidade de conhecer a doutrina? E contou um lindo caso vivenciado por ele.
Encontrava-se Divaldo em uma cidade do interior para realizar palestra. O único espaço disponível não oferecia condições. Alguém lembrou que o prostíbulo tinha um grande salão. Mas o que fazer para levar o público a um ambiente desses? Uma senhora falou que a mulher do juiz era bastante respeitada na cidade e se ela fosse todos iriam. Convidaram-na e ela topou. As figuras eróticas das paredes do ambiente foram cobertas com lençóis, outras arrumações mais e tudo ficou preparado para uma noite diferente da trivialidade daquele local. Na hora da palestra, a rua estava cheia e o ambiente vazio. Chega Divaldo e a esposa do juiz. Olhando para a multidão, ela diz: - vamos pessoal? E todos adentram ao prostíbulo. Terminada a conferência, uma jovem aproxima-se de Divaldo e lhe pede um instante de atenção. Disse que se sentiu tocada pela mensagem, mas infelizmente por necessidade era uma das prostitutas daquele lugar e não tinha noção de como fazer para mudar de vida. Aconselhada por Divaldo que lhe apontou novos rumos, largou o caminho equivocado, matriculou-se em no curso de corte e costura, comprou uma máquina e passou tirar seu sustento através do trabalho digno. Eis que um antigo cliente sentiu falta da amante e procurou-a. Afirmou que sempre manteve certa afeição por ela e propôs-lhe casamento. Anos depois, naquela cidade, após a palestra Divaldo é cercado por uma senhora sorridente. Sim, era ela. Aquela de outrora vida equivocada, mas que fora tocada pela mensagem do Cristo através dos ensinamentos espíritas. Agora casada e com filhos, revelava a felicidade em que vivia. Fez questão de compartilhar a vitória com o seu conselheiro.
Eis a grande missão da Doutrina Espírita. Orientar o velho homem levando-o a reformulação de suas estruturas morais e espirituais na busca pela iluminação interior. É o lírio no pântano. Quebra preconceitos, desperta consciências e revela conceitos novos e mais profundos sobre o homem e tudo que o cerca. Abre uma nova era para a regeneração da Humanidade. Pode e deve ser estudado, analisado e praticado em todos os aspectos fundamentais da vida: científico, filosófico, religioso, ético, moral, educacional, social.
Acabo de ver no Blog do meu amigo João Moacir, uma matéria muito interessante.
Trata-se da prisão de Altair Pereira Paiva, que é acusado de asassinar o redator chefe do Jornal O Taboleirense, ocoorido há um mês atrás.
A esperança de que a justiça possa ser feita, volta a rodear os nossos pensamentos. Agora é esperar pra ver.
A seguir, o post do Blog de João Moacir que relata como se deu a prisão.
Falei há poucos instantes por telefone com o Sargento Ariosvaldo Fernandes, delegado que está à frente do caso do assassinato do Redator-Chefe do Jornal O Taboleirense, Vágner Bessa e o mesmo repassou como se deu a prisão de Altair Pereira Paiva, assassino que estava foragido já há quase um mês e com a prisão preventiva decretada. Segundo o Sargento Anízio, o criminoso após se evadir do local do crime esteve em Itaú, Riacho da Cruz, Umarizal e se encontrava em Catolé do Rocha/PB. Com o cerco se fechando parentes do assassino que moram na cidade de Francisco Dantas intermediaram para que o mesmo se entregasse na delegacia daquela cidade. Altair Pereira Paiva foi trazido hoje de Catolé do Rocha para Francisco Dantas e o Sargento Anízio esteve lá tomando o depoimento dele. Ainda segundo o Sargento, Altair se mostrou bastante arrependido e teme pela vida, vista isso o pedido de segurança e a apresentação em outra cidade. O Sargento Ariosvaldo Fernandes ressaltou que a polícia local estava trabalhando com a possibilidade de que o criminoso estivesse em Catolé do Rocha/PB, faltava apenas confirmar algumas informações para irem até lá efetuar a prisão, fato que não aconteceu tendo em vista a apresentação do mesmo no dia de hoje. Altair Pereira Paiva se encontra recolhido na delegacia da policia civil de Pau dos Ferros. Amanhã 12 de junho completa um mês do assassinato.
Amanhecemos o dia neste domingo com uma grande barulheira. Motores roncavam frenéticos por toda a rua em função da realização do IV motofest.
Participaram mais de uma centena de motoqueiros que fizeram o percurso que saiu de Santo Antonio, passando por Severiano Melo, Boa Vista, Malhada Vermelha, Rodolfo Fernandes e encerrando no local de início.
Segundo a organização do evento, a cada dia mais motoqueiros aderem à festa. Neste ano foram distribuídas camisetas aos motoqueiros, de forma que ficou muito bonito e organizado.
Este evento já faz parte da programação da festa de Santo Antonio, da comunidade do mesmo nome.
Uma ambulância seguiu todo o percurso para garantir a assistência aos motoqueiros e que não houve nada de relevante no que se trata de acidentes.
O Globo de hoje noticia em matéria na página 3, com chamada no alto da primeira página, que o governo federal decidiu criar um novo modelo de gestão para hospitais públicos, com fixação de metas de atendimento à população. Os gestores dos hospitais terão que cumprir um número determinado de internações, exames, cirurgias e atendimentos aos doentes que recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse dos recursos será condicionado, além das metas, à qualidade do atendimento.
Além disso, os hospitais serão administrados dentro do modelo batizado de Fundação Estatal. Os novos servidores dos hospitais serão submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e poderão ser demitidos. Os atuais servidores públicos têm estabilidade no emprego. Apesar de passarem a ser regidos pela CLT, os funcionários dos hospitais continuariam sendo contratados por concurso público. O Ministério da Saúde pretende implantar o novo modelo primeiro nos hospitais federais. Os estados que aderirem à proposta também poderão adotá-la nas redes públicas vinculadas ao SUS.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, argumenta que o novo modelo irá melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários e flexibilizará a contratação de novos servidores para a saúde.
Qualquer que seja o desfecho da proposta do ministro da Saúde, esse é o verdadeiro desafio da Saude Pública no Brasil, além da prevenção e da melhoria das condições de saneamento,habitação e alimentação: a gestão pública dos hospitais e da rede de postos de saude, de todo sistema SUS. Ou seja, atender e bem o cidadão que procura o sistema público, melhorando a gestão do sistema.
Independente de concordarmos ou não com a totalidade da proposta, o importante é que vamos começar a debater e escancarar as ineficiências do sistema hospitalar público brasileiro e da rede de postos de saúde em todo Brasil, nos três níveis da Federação, municípios,Estados e União.
A cidade e Severiano Melo ficou entristecida com a morte nesta quinta feira,07 de junho, de uma pessoa muito querida na nossa cidade. Trata-se de Dona Izabel Edite (63), conhecida por Biluca Benta.
Dona Biluca foi acometida de uma patologia generalizada, ainda não confirmada, pois ainda faltam receber alguns exames diagnósticos.
Deixa10 filhos (seis homens e quatro mulheres) e diversos netos e netas chorosos, apesar de estarem firmados em suas lições de fraternidade e amor.
A cidade praticamente parou para prestar as últimas homenagens a esta filha querida.
Ficam as nossas condolências à família, e desejamos que Dona Biluca seja recebida na espiritualidade com festa pelos anjos de Deus.
Fetrafrn realizou reunião ampliada de sua diretoria.
Durante sexta-feira e sábado todos os membros da nova diretoria da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF-RN) estiveram reunidos em São Paulo do Potengi, para sua primeira reunião depois do Congresso. Segundo Pôla Pinto (foto), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino, o encontro foi bastante positivo pela participação de todos os diretores, e pelas discussões ocorridas. Na sexta-feira dia 08, foi feita uma avaliação da II Feira de Agricultura Familiar e Congresso Sindical. Em outra discussão, aconteceu um analise da conjuntura e correlação de forças. As eleições municipais de 2008, também foram discutidas pelos sindicalistas. Já no sábado dia 09, a principal discussão foi em torno da guestão das finanças da Fetrafrn. O sistema organizacional da Fetraf nacional e estadual foi discutido. Também ficou criado um grupo de estudos que vai está se reunindo permanentemente com os secretários do governo estadual. A primeira reunião deverá acontecer ainda este mês em Natal, onde a Fetrafrn vai apresentar propostas nas áreas de Produção e Comercialização, Reforma Agrária, Habitação, Saúde e Educação. Para este ano foram programadas duas reuniões ampliadas da diretoria que acontecerão em 14 de Setembro e 11 de Dezembro. Já a diretoria executiva volta a se reunir dia 06 de Julho em Natal.
Peço desculpas aos meus preciosos leitores, pois não atualizei o blog nesses dias em função de problemas de conecção com a net. Mas o mais importante é que estamos aqui.
Escrito por joao do pt às 08h54
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