Vereador desiste de assumir Secretaria de Agricultura
Após ter sido convidado pela prefeita Shirley Targino, para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino Pôla Pinto, decidiu não aceitar o convite. “Fiquei muito feliz pelo convite feita pela prefeita, mas não tenho como conciliar a função de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a de Secretário de Agricultura”, informou Pôla Pinto. O sindicalista que é vereador no terceiro mandato pelo Partido dos Trabalhadores (PT), teria que se afastar da Câmara Municipal. “Avaliamos e decidimos priorizar a nossa permanência no legislativo” acrescentou. “Sempre estaremos disponíveis para trabalharmos pelo desenvolvimento do nosso município e ajudar na gestão da prefeita Shirley”, disse Pôla. Como sindicalista Pôla Pinto, tem atuado como responsável direto por melhorias no setor agrícola do município, ele também detém o mandato de vereador, onde desde de 2005 assume a liderança da bancada governista na Câmara Municipal.
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAZ REUNIÃO COM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
A Secretária de Educação do Município de Severiano Melo, Maria Antônia, realizou ontem (12), uma reunião com todos os professores da rede municipal de ensino. Na oportunidade, deu alguns informes relevantes dentro do novo contexto educacional, como a criação do IDE – índice de Desenvolvimento da Educação, o Pró-Letramento de ciências, o PDE, os números do Fundeb no município, e o PSNP.
Durante a reunião foram muitas discussões, uma das mais enfatizadas foi à implementação do Índice de Desenvolvimento da Educação, criado pelo MEC, para avaliar a qualidade e desempenho do ensino brasileiro.
Para discutir o Fundeb, a Professora Maria Antonia, Secretária Municipal de Educação, estendeu o convite ao Professor Leonildes Oliveira – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaú e Severiano Melo - SINDSERPIS, a expor os dados, e a perspectiva de números com a implementação do Fundeb no município de Severiano Melo.
Durante sua explanação, Leonildes Oliveira enfatizou a previsão de receita que o município receberá com o Fundeb em 2007, bem como, dados comparativos com o Fundef, em nível de município.
Outro ponto discutido nesta reunião foi o Projeto de Lei enviado pelo Governo Federal, a Câmara dos Deputados que regulamenta o PNSP.
Esta, também teve caráter deliberativo, onde a Secretaria de Educação utilizou esse momento para escolher entre os presentes, os professores que representarão os segmentos de ensino infantil e rede de ensino municipal, os membros que comporão o novo Conselho Municipal de Educação do município.
Educandos do MOVA-Brasil de Severiano Melo farão aula-passeio
Neste domingo (15), os educandos das turmas do MOVA-Brasil de Severiano Melo terão um dia agradável. Trata-se de uma aula-passeio articulada pelo Coordenador Local e os monitores, cujo destino, é a praia de Tibau. Os educandos estão entusiasmados com a viagem, já que alguns deles não conhecem o litoral.
Segundo João Batista de Carvalho (Coordenador Local), esse momento é de fundamental importância, pois é uma forma de estimular esses educandos, que muitas vezes, não tiveram oportunidade de conhecerem novos lugares, a descobrirem novos horizontes, novas formas de diversão e novos conhecimentos.
As turmas estão localizadas nas comunidades de santo Antonio, onde temos como monitor substituto, Francisco Sergivam e em Ipoeira, cuja monitora é Maria Lúcia. Ambos estão empenhados em levar o maior número de educandos para o passeio. Para isso, contamos com a parceria da Prefeitura Municipal de Severiano Melo que está disponibilizando o ônibus para o transporte dos educandos. De acordo com o Coordenador Local, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação que tem como Secretária, a Professora Maria Antonia, tem sido de suma importância, pois tem colaborado bastante com o MOVA-Brasil no Município.
Agricultores familiares têm redução de 40% nas tarifas do Banco do Brasil Boa notícia para os agricultores familiares do Rio Grande do Norte. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco do Brasil (BB) anunciaram ontem a redução de 40% nas tarifas de serviços de conta-corrente destinados a agricultores familiares que acessam os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) junto à rede de agências do Banco do Brasil. O pacote diferenciado de tarifas, que vigora desde o dia 2, é inédito e foi idealizado pelo MDA e pelo BB, em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF-Brasil/CUT), a partir de sugestão dos próprios movimentos sociais. A ação busca atender à demanda do setor por uma política de inclusão bancária do agricultor familiar, oferecendo, além do crédito rural, acesso a produtos e serviços com tarifa reduzida, tais como: débito automático, limites do cheque especial e talões de cheque com tarifa reduzida. A medida contempla todas as modalidades do Pronaf e está disponível nas agências do BB em todo o País. Outra iniciativa, fruto da parceria entre o MDA e o Banco do Brasil, é o BB Seguro Vida Agricultura Familiar. Lançado em outubro de 2004, é um seguro de vida facultativo, destinado especificamente aos agricultores que utilizam recursos do Pronaf. Além de proporcionar garantia para o pagamento e amortização das dívidas dos financiamentos do Pronaf junto ao Banco, há uma indenização extra de até R$ 600 para auxiliar a família no momento de eventual perda do titular do empréstimo. Os resultados alcançados nos últimos anos indicam que a agricultura familiar responde com eficiência às ações de políticas públicas promovidas pelo Governo Federal. Segundo dados da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), em 10 anos, o Pronaf investiu no País mais de R$ 33 bilhões, em cerca de 10 milhões de contratos, para o financiamento da agricultura familiar. Esse segmento produtivo é responsável por 67% da produção nacional de feijão, 97% do fumo, 84% da mandioca, 31% do arroz, 49% do milho, 52% do leite, 59% de suínos, 40% de aves e ovos, 25% do café e 32% da soja. A redução nas tarifas será automática para aqueles agricultores que já possuem essas modalidades de contas. Já para os agricultores que possuem a conta governamental – conta apenas para receber créditos do Pronaf –, é necessário ir às agências do Banco do Brasil para fazer a opção pelos serviços. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edílson Neto, essa é uma grande conquista para o homem do campo. “Até pouco tempo o homem do campo era visto pelas instituições financeiras com outros olhos, mas hoje a realidade vem sendo outra totalmente diferente, na verdade temos conquistado importantes espaços”, comentou Edílson Neto.
O Companheiro Aluísio Dutra de Patu faz apelo ao Prefeito
Aluisio Dutra, Coodenador do Fórum das organizações sociais de Patu, faz um apelo ao Prefeito Possidônio Queiroga, no sentido de que o mesmo se sensibilize com as condiçoes precárias em que vivem as famílias das comunidades rurais daquele município. Segundo Aluisio Dutra, essa administração já construiu 500 casas e tem mais 200 para serem construidas, o pior é que todas são na zona urbana, o que contribui com o esfacelamento da vida rural, já que os agricultores migram para a cidade pelo fato de terem a chance de conseguirem uma moradia nova. É bem verdade que o modelo adotado por algumas administrações, prejudica a vida no campo. Faço coro com amigo. Que construam as casa no campo, pois lá é que mora o coração do sertanejo.
Segue o apêlo de Aluisio dutra:
"Sem nenhuma demagogia, gostaria de solicitar ao prefeito Possidônio Queiroga que use o seu empenho de prefeito cavador de recursos, como ele gosta de dizer, para conseguir recursos para habitação rural. Centenas de famílias vivem na zona rural de nosso município em casas de taipas, sem nenhuma estrutura sanitária.
ÊXODO RURAL
As quinhentas casas concluídas atualmente, adicionadas às outras duzentas anunciadas pelo prefeito, contribuirão sensivelmente para o êxodo rural. Muitas famílias estão deixando a zona rural para aumentar cada vez mais a estatística dos desempregados da cidade. Senhor prefeito faça a destinação das próximas duzentas casas para a zona rural. Elabore um programa sério de fixação do homem no campo com o apoio da Emater, Secretaria de Municipal de Agricultura, Sindicato Patronal, Sindicato Rural, Fumac e Fórum das Organizações Sociais. Busque parcerias com o Governo do Estado e Federal, coisa que você tem potencial para isto. Vamos evitar um caos social na zona urbana deste município".
Nada como um dia depois do outro. Enquanto na Câmara e no Senado os tucanos e os dem - não sei como chamar os ex-pefelistas - insistem na chamada CPI do Apagão Aéreo, em São Paulo, fazem de tudo para não instalar a CPI da Nossa Caixa. Assim como impediram a CPI do Rodoanel, no governo Mário Covas.
Agora que o Tribunal de Justiça mandou instalar a CPI, começam um jogo de dissimulação e enganação. O governador faz de conta que não é contra nem a favor, mas os alckmistas protestam e dizem que CPI nunca se sabe como acaba, segundo o deputado Orlando Morando, que ainda diz que não conhece CPI conveniente.
Conhece sim. A que nunca se instala. Como as dezenas arquivadas nos 12 anos de governo tucano em São Paulo.
Edson Aparecido, outro tucano, mas serrista, diz que tudo já foi investigado pela Assembléia, que não há nada de irregular nos contratos de publicidade da Nossa Caixa. Os deputados que apóiam Alckmin lembram que, no passado, não deixaram instalar a CPI do Rodoanel e defenderam Mário Covas, numa alusão a um suposto abandono da defesa do governo de Geraldo Alckmin pelos serristas.
Mas não nos iludamos. É tudo encenação, com a boa vontade das matérias da imprensa paulista. Na verdade, a CPI só se instalará por uma decisão da Justiça. Serristas e alckmistas estavam juntinhos na obstrução da CPI e já a tinham arquivado. O resto é puro diversionismo. Repito, com apoio da mídia paulistana, sempre tão tucana. enviada por Zé Dirceu
O Supremo Tribunal Federal acompanhou por unanimidade o voto do Procurador Geral da República e arquivou denúncia da Polícia Federal contra o senador Aloísio Mercadante, que foi candidato do PT ao governo de São Paulo, em 2006, e do seu tesoureiro de campanha e seu suplente no Senado, o ex-prefeito e ex-deputado José Giácomo Bacarin. Cito, para que fique registrado, o voto do Procurador que não viu responsabilidade do senador e do ex-prefeito na tentativa de compra do famoso dossiê sobre José Serra na campanha eleitoral passada. Diz o procurador Antonio Fernandes de Souza: "razoável supor que a decisão de negociar o dossiê não partiu deles". E mais: "a prova existente nos autos não autoriza um juízo, sequer de probabilidade a respeito de quem teria sido a decisão".
Fica registrado para futuras decisões do Ministério Público Federal e da Suprema Corte. enviada por Zé Dirceu
A oposição, alimentada pela mídia conservadora, continua na sua cruzada para instalar uma CPI. Primeiro, cunharam a expressão “apagão aéreo”, quando não houve nenhum apagão, e sim uma greve dos controladores de vôo, problemas nos equipamentos e excesso de aviões em manutenção de uma única empresa aérea. Mas nada que caracterize um apagão. Tanto que sem operação padrão ou greve dos controladores tudo voltou ao normal nos aeroportos.
Agora, a oposição lança o balão de ensaio de instalar uma CPI no Senado, não só sobre o chamado apagão, mas também para investigar a Infraero, o controle do mercado pelas companhias aéreas e o sistema de aviação civil.
Como vemos, o objetivo da oposição não é a grave crise que passamos no setor aéreo, com a greve dos controladores, mas sim a Infraero.O resto é a azeitona da empadinha. Ou seja, a oposição continua buscando uma forma de radicalizar, parar o Congresso Nacional e desestabilizar o governo.
Guilherme Barros na coluna Mercado Aberto da Folha de hoje (só para assinantes) informa que a CNI divulga hoje dados que confirmam o aquecimento da economia neste início do ano. As vendas da indústria em fevereiro registraram um crescimento de quase 5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em comparação a janeiro, o indicador dessazonalizado apresentou uma ligeira alta de quase 0,5%. Só que, em janeiro, as vendas da indústria já haviam subido 6% em relação ao mesmo mês do ano passado e 3% em comparação a dezembro, com ajuste sazonal. Os números de fevereiro que a CNI divulga hoje mostram, portanto, que a indústria mantém o ritmo de alta iniciada no segundo semestre do ano passado. Os salários também aumentaram nos dois primeiros meses do ano. O total de remunerações pagas aos trabalhadores da indústria cresceu 7% na comparação entre os primeiros bimestres de 2007 e de 2006.
Boas notícias que confirmam que estamos no caminho certo para a retomada do crescimento. Agora, é reduzir a taxa de juros, aprovar o PAC, ampliar ainda mais os investimentos e a geração de emprego e renda. enviada por Zé Dirceu
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O Ministro da Fazenda informa que vamos fazer um superávit fiscal de R$ 105 bilhões. Isso mesmo. Ou seja, vamos pagar os juros da dívida interna com mais de R$ 100 bilhões de impostos, cobrados da sociedade brasileira, e devolvidos para uma minoria, os rentistas.
O Governo continua com uma taxa Selic de 13%. Quer dizer, pagamos quase 10% de juros reais para os aplicadores em títulos do governo.
Um escândalo em todo o mundo. Só para ter uma idéia: se os juros reais fossem 5%, a metade, em tese poderíamos liberar R$ 50 bilhões para investimentos, desonerações tributárias e amortização da dívida interna. Fora a queda dos juros em geral na economia. O Ministro informou, também, que o superávit continuará sendo de 4,25% do PIB. Na verdade, 3,8% na nova metodologia de cálculo do PIB.
Para refletir. enviada por Zé Dirceu
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Às vésperas da estréia de O Profeta, novela exibida pela Rede Globo, comentávamos neste espaço que a trama se daria em torno do personagem Marcos, portador da faculdade mediúnica e que, por ganância, se desviaria da sua missão com conseqüente perda da mediunidade. Quem assiste aos capítulos atuais está constatando o fato. A obsessão pela fama e pelo dinheiro estão pouco a pouco deixando Marcos desprovido da sua faculdade. Assim como na ficção, também acontece na realidade.
A mediunidade, faculdade fisiológica que permite dentre outros, ver e ouvir espíritos, é inerente a todos nós independente do credo religioso, sendo que em alguns se apresenta de forma ostensiva e em outros de forma latente, deve ser estudada, para melhor ser compreendida. Semelhante às demais faculdades do ser humano, exige cuidados especiais e um exercício correto dentro dos princípios éticos e morais.
Conforme O Livro dos Médiuns, o maior tratado no assunto, organizado por Allan Kardec o Codificador da Doutrina Espírita, a perda da mediunidade freqüentemente acontece; outras vezes, ocorre apenas uma interrupção passageira, que cessa com a causa que a produziu. Seja qual for o tipo de mediunidade, sem a influência dos Espíritos o médium nada pode. Questionando os Espíritos acerca dessa perda ou suspensão, Kardec obtém a seguinte resposta: "O que mais influi para que assim procedam os bons Espíritos é o uso que o médium faz da sua faculdade. Podemos abandoná-lo, quando dela se serve para coisas frívolas, ou com propósitos ambiciosos; quando se nega a transmitir as nossas palavras, ou os fatos por nós produzidos, aos encarnados que para ele apelam, ou que têm necessidade de ver para se convencerem. Este dom de Deus não é concedido ao médium para seu deleite e, ainda menos, para satisfação de suas ambições, mas para o fim da sua melhora espiritual e para dar a conhecer aos homens a verdade. Se o Espírito verifica que o médium já não corresponde às suas vistas e já não aproveita das instruções nem dos conselhos que lhe dá, afasta-se, em busca de um protegido mais digno." Um agravante nessas situações é que movidos pelo seu egoísmo, muitos médiuns que tiveram suas faculdades suspensas, para não perderem seus status, passam a enganar a boa fé das pessoas tornando-se verdadeiros charlatões.
Em resumo, a faculdade mediúnica é concedida gratuitamente para a prática do bem e os bons Espíritos se afastam de quem pretender transformá-la em meio para alcançar benefício próprio ou qualquer coisa contrária aos propósitos de Deus.
A base de apoio ao governo no Congresso Nacional trabalhará para desobstruir a pauta de votação que está trancada por várias medidas provisórias para votar de imediato e aprovar o aumento de 1% dos Municípios, destacado da proposta da reforma tributária. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão solene de abertura da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no plenário do Hotel Blue Tree Park, ontem de manhã. A Marcha é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com a presença de mais de 3.000 prefeitos. "Ontem, o governo tomou uma decisão e ordenou que a base dê um jeito de votar o 1%", disse Lula. O presidente prometeu ainda a redução das contrapartidas dos municípios para financiamentos federais de projetos de saneamento e habitação dos atuais 20% para até 0,1%, a abertura de uma linha de financiamento para os municípios comprarem máquinas, o aumento dos recursos da Funasa e a ampliação da assistência técnica da Caixa Econômica Federal para projetos de saneamento e habitação popular.Lula anunciou ainda a liberação de R$ 1 bilhão para regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde, as ampliações do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e do Brasil Sorridente e a elaboração de um projeto de ônibus mais barato para o transporte escolar. "A Caixa e outras instituições federais terão que se preparar para ajudar os Municípios, principalmente os pequenos e médios, a desenvolver seus projetos", declarou.Antes do anúncio, o presidente comentou que reivindicar é inerente à atividade do prefeito e disse que não há pedido impossível de ser atendido. "O que existe é um tempo de maturação para se atender às reivindicações", afirmou.
Tive muitas dúvidas ao escrever sobre o tema do apagão aéreo, pois me parecia que tudo o que tinha a ser dito sobre o assunto já tinha sido escrito. No entanto, depois de ler quase tudo o que foi publicado, avalio que é preciso ir ao fundo dessa questão, para encontrar as respostas que signifiquem a superação efetiva da crise.
Não é crível que, depois de 22 anos do final do regime militar, ainda convivamos com a militarização do controle do espaço aéreo, e tenhamos hierarquia e disciplina militar numa função essencialmente civil no mundo todo. Até a criação da Agência Nacional da Aviação Civil, no primeiro governo Lula, tudo estava nas mãos do Departamento de Aeronáutica Civil, o DAC, um organismo militar.
Numa conjuntura de crescimento da economia e das exportações, do turismo e do uso, cada vez maior, do avião pelas empresas e famílias, assistimos, com quase nenhuma intervenção do governo, ao fim de três empresas aéreas – Vasp, Transbrasil e Varig --, ao surgimento da Gol e à consolidação da TAM como a maior empresa do país.
A Infraero, empresa estatal responsável pela construção e administração dos aeroportos do país, retomou sua função no governo Lula, e reformou praticamente todos os aeroportos do país. Cumpriu seu papel, mas está claro que não tem recursos e nem mesmo capacidade gerencial e administrativa para fazer frente ao crescimento do tráfego aéreo e da demanda. No fundo da crise dos controladores, temos uma questão grave que é a falta de recursos para modernizar e administrar várias áreas da administração pública. E a recusa de ceder (ou incapacidade), para a iniciativa privada, setores como os da construção e administração de aeroportos. Ou enterramos uma era, suas estruturas equivocadas e seus métodos de gestão e administração, ou vamos conviver com crises periódicas em vários setores do Estado brasileiro.
A identificação dos dois principais problemas que estão na raiz da crise atual do controle aéreo mostram que eles fazem parte do passado recente, que insistimos em não enterrar. São eles: a falta de recursos para modernização e manutenção do sistema de controle aéreo do país, fruto do contingenciamento do orçamento de maneira linear e burra, e a administração militar dos controladores aéreos.
Ou deixamos de lado, definitivamente, a política de contingenciamento sem critérios e sem transparência; sem discussão no Parlamento e na sociedade; às vezes, sem discussão dentro do próprio governo, ou vamos conviver com crises como a dos controladores. Na verdade, crises anunciadas.
Sobre a militarização do setor, a raiz do problema é mais geral e, também, mais grave. Está na não constituição, de fato, do Ministério da Defesa, e na falta de definição, na prática, de uma política de defesa nacional pelo poder civil, incluindo o Congresso Nacional e o Executivo. Agora, é hora de juntar os cacos da crise e retomar o trabalho de planejamento na área da aviação civil e aeroportos. E decidir, rapidamente, onde e quando começar a construir novos aeroportos.
É preciso desmilitarizar, imediatamente, o controle aéreo e a aviação civil, descontingenciar totalmente o setor e decidir se o país dará ou não concessão à iniciativa privada para construir e administrar aeroportos. Se não for esse o caminho, é preciso alocar recursos para a modernização, expansão de terminais, construção de novas pistas e novos aeroportos, que, na verdade, são mais do que aeroportos, são portos secos, zonas de exportação, distritos industriais.
Também os aeroportos, aos poucos, mais se parecem com shopping centers; sua administração se torna cada vez mais complexa, e a fiscalização e segurança são áreas de alto risco e exigem a presença inteligente da Polícia e da Receita Federal, além da Defesa Sanitária.
O país precisa virar a página e retomar o papel do Estado brasileiro naquilo de que não podemos abrir mão: o planejamento público do desenvolvimento econômico, que inclui a definição de parcerias com a iniciativa privada, quando for necessário e onde for urgente.
artigo publicado no Jornal do Brasil, em 05 de abril de 2007)
A barragem sucessiva é formada por um conjunto de barragens assoreadoras. De maneira muito simples podemos dizer que é a construção de vários pontos de barramentos ao longo do curso de um rio temporário para permitir a alimentação do lençol freático e, consequentemente, aumentar a disponibilidade e a oferta de água.
O impacto ambiental é baixíssimo porque as pequenas barragens não alteram o curso do rio e não invadem as encostas. As pequenas obras evitam a destruição, o desmatamento e a retirada de argila em grandes proporções como acontecem nas mega construções de natureza semelhante.
O formato de construção das barragens gera uma intensa participação social. Desde a concepção e a luta pelos investimentos, passando pela construção quando geralmente utiliza a mão-de-obra local até a definição sobre as atividades agrícolas que serão desenvolvidas.
A relação custo/benefício é muito favorável quando comparada as grandes obras. Vejamos a partir da comparação da obra que realizamos no Rio Umari com o valor da barragem do Umari. A construção de 14 barragens ao longo do Rio Umari, beneficiando 500 famílias de Umarizal, Rafael Godeiro, Olho Dagua do Borges e Caraúbas custará R$ 2,5 milhões para perenizar 40 km de rio. A barragem de Upanema foi R$ 75 milhões e gera um espelho dagua de aproximadamente 15 km.
Em verdade, são obras de natureza diferentes que se somam ao conjunto de investimentos que buscam uma convivência sustentável em condições de semi-árido. No entanto, as barragens sucessivas comprovam que existem diversas alternativas possíveis de serem aplicadas e contribuírem para uma melhoria na qualidade de vida da mulher e do homem sertanejos.
Como vem ocorrendo há vários anos, a Secretaria de Relações Internacionais do PT (SRI) está organizando o processo pré-seletivo dos bolsistas que estudarão na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba. Para este ano foram oferecidas 40 vagas (20 para homens e 20 para mulheres).
Os interessados terão até o dia 14 de abril para postar no Correio, à secretaria de Relações Internacionais do PT, a documentação exigida para a pré-seleção. A data não terá prorrogação.
O Governo cubano oferece, desde 1999, estas bolsas de estudo, por meio de várias organizações brasileiras, entre as quais o PT. As bolsas cobrem todos os gastos com o curso, alojamento e alimentação, além de incluírem uma pequena ajuda de custo. Fica a cargo do estudante as passagens aéreas, tanto antes, quanto durante o curso.
A SRI ressalta, que se trata de um processo pré-seletivo, ou seja, a seleção final é feita pelo governo cubano. Também alerta que a pré-seleção não gera “direito adquirido”.
Os pré-requisitos definidos por Cuba (os dois primeiros) e pelo PT (os dois últimos) para participar da pré-seleção são:
- ter no máximo 25 anos no momento de iniciar o processo seletivo;
- ter concluído o ensino médio (ou equivalente), com obrigatoriedade das matérias de Biologia, Física e Química em todos os anos;
- ter estudado todo o período escolar em escola pública;
- ter no mínimo 2 (dois) anos de filiação partidária e apresentar carta de recomendação de instância partidária, ou seja, setorial, diretório ou comissão executiva de âmbito municipal, estadual ou nacional. A SRI esclarece que não se trata de recomendação de um membro da instância, mas sim recomendação aprovada em reunião da instância partidária.
Para mais informações, visite a home page: www.pt.org.br