O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu participa de debate sobre conjuntura política nacional, nesta quinta-feira, 29/03, no auditório Álvaro Dias, da Assembléia Legislativa do RN. Estarão presentes no debate lideranças políticas do Partido dos Trabalhadores do estado e líderes de movimentos sociais e culturais do estado.
Ministro das Cidades recebe em audiência o Secretário da SEARA
Na segunda-feira, 26, o Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA/RN, e Presidente da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra - ANOTER, Canindé de França participou de Audiência com o Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes, com o objetivo de apresentar a ANOTER como representação Organizada dos Órgãos Estaduais de Terra e discutir a proposta de uma maior interface do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária com as questões de natureza urbana, que compreende mais de 5.500 municípios da Federação.Estiveram presentes à reunião os diretores da região Sul, Nordeste, Norte, Centro-oeste e Sudeste da ANOTER. A audiência com o ministro produziu dois compromissos de intenção institucional: a ANOTER recomendará a todos os órgãos Estaduais que participem e ajudem a construir a Conferência das Cidades (Fórum Democrático das Discussões relacionadas aos problemas e potencialidades existentes em nossas cidades; e a ANOTER apresentará no mês de maio do mês em curso um documento apontando diretrizes para materializar a aproximação da ação de regularização fundiária urbana e rural.“Esta Audiência, que objetivou discutir as ações de Políticas Públicas de acesso à Terra, ocorre num momento importante em que a Governadora Wilma de Faria estabelece e fixa as diretrizes sobre a Agenda do Crescimento para o Estado do Rio Grande do Norte. Esta agenda é caracterizada por significativos investimentos financeiros em obras físicas e sociais que visam o alcance do Desenvolvimento Sustentável e Integrado, tendo como conseqüência mais imediata a inclusão social produtiva, considerando que a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar são importantes meios de promoção social”, ressaltou o secretário da SEARA e presidente da ANOTER, Canindé de França.
Segunda feira (26), aconteceu na Câmara Municipal a 5ª seção ordinária da Casa Legislativa itauense.
Na oportunidade os edis apreciaram o veto a Emenda Aditiva nº 001/2007 que trata da inclusão de um representante do SINDSERPIS, ao Projeto de Lei 005/2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério.
O Prefeito Constitucional do Município de Itaú, considerando e citando os Art’s 518 e 956 da CLT veta a Emenda Aditiva do Vereador Paulo César aprovado por unanimidade na Casa Legislativa itauense.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação composta pelos Vereadores Paulo César, José Filho e Paulo Moreira apresentaram o relatório sobre o veto.
O relatório da CPLJR apresenta os votos contrários ao veto do Vereador José Filho relator da matéria e o Presidente da Comissão Vereador Paulo César, já o Vereador Membro Paulo Moreira votou favorável ao veto.
O referido relatório da CPLJR, nas suas entrelinhas dispõe sobre os artigos da CLT utilizados pelo Executivo para dar suporte ao veto. No entanto, a Comissão constatou algumas arbitrariedades no que se refere à utilização de tais artigos para assegurar o veto.
Assim podemos destacar algumas das observações feitas pela CPLJR no parecer do relator:
O Art. 518 – O artigo em comento não goza mais da vigêncianecessária a regulamentação sindical, uma vez que o artigo 8º da Constituição deu a ampla liberdade a criação e organização das atividades sindicais, inclusive impedindo a interferência do estado em sua formação.
Outro artigo utilizado para o veto – o Art. 956 da CLT – A CPLJR argüiu que inexiste no contexto do estatuto normativo da legislação trabalhista o artigo mencionado, pois a mesma evidencia que a CLT dispõe apenas de 922 artigos.
Diante do relatório da CPLJR, o Presidente da Casa Vereador Ítalo Gonçalves, utilizando o que diz o regimento interno procedeu ao processo de votação. O referido relatório foi aprovado por cinco votos contrário ao veto e quatro a favor do veto.
Com isso, o SINDSERPIS terá um membro efetivo na composição do Conselho do FUNDEB de Itaú, como já existe em Severiano Melo. Fato que a sociedade contará com mais um membro atuando no controle social da aplicação e fiscalização dos recursos do Fundeb no município de Itaú.
Vale salientar que no município de Itaú até o controle social de um fundo, tornam-se picuinhas políticas, como se o recurso oriundo da sociedade não fosse dinheiro público.
"Pena que em Itaú ainda exista esse tipo de problemas, pois sabemos que este Sindicato é íntegro e ajudará no acompanhamento dos gastos desse fundo abençoado".
. Quando saiu o número do crescimento do PIB de 2006 (2,9%) a Folha de S. Paulo fez a mais perversa comparação possível: disse que o desempenho da economia com o Presidente Lula era comparável ao desempenho no Governo FHC.
. De fato, essa era a maior das ofensas.
. Porém, agora, com a revisão do cálculo do PIB pelo IBGE – que nem a Miriam Leitão conseguiu ser contra – a comparação não é mais possível.
. Veja só. Nos oito anos de mandato de FHC, o crescimento médio anual foi de 2,3%.
. Nos três anos de Lula (o IBGE ainda não reviu o ano de 2006), a média anual foi de 3,2%.
. Quer dizer, o PIB brasileiro é uma maldição – só que no Governo FHC era pior e os neoliberais (e a imprensa conservadora) viviam no melhor dos mundos...
Os fatos são os governos do PSDB-PFL em São Paulo, do PFL no Rio e do PT em Belo Horizonte.
Na capital paulista, um desastre: 42% dos paulistanos julgam a gestão tucana-pefelista, tutelada por José Serra, ruim e péssima. Só 15% acham boa ou ótima e 36% regular. A nota média do prefeito Kassab é 3,9.
No Rio, César Maia, há seis anos e três meses no governo, é considerado ruim e péssimo por 25% dos cariocas, regular por 39% e ótimo e bom por 32%. Sua nota média é 5,4. Quase foi reprovado. Uma vergonha.
Já em Belo Horizonte, governada há quase vinte anos pelo PT e pelo PSB, (o vice-prefeito, de Patrus Ananias, Célio de Castro, foi eleito pelo PSB e depois filiou-se ao PT, Fernando Pimentel seu vice assumiu o cargo quando Célio de Castro adoeceu e depois foi reeleito, como Célio havia sido), o prefeito do PT tem nota 7,1. É considerado ótimo e bom por 68% dos belo-horizontinos, regular por 23% e, pasmem, ruim e péssimo só por 5%. Uma marca e tanto, conquistada graças ao orçamento participativo eletrônico, às obras de urbanização de favelas, às avenidas duplicadas e obras viárias e à política social. Além da boa relação com o governador Aécio Neves e o presidente Lula.
Um show de política e gestão pública. Nota para o PT e para Fernando Pimentel. É por isso que o PT foi o partido mais votado para a Câmara dos Deputados na última eleição. enviada por Zé Dirceu
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Educação: nem sempre é dinheiro que faz a diferença.
As revelações da pesquisa “Determinantes do desempenho escolar no Brasil”, conduzida pelo economista Naércio Menezes Filho, não têm nada de surpreendentes. Ela comprova, cientificamente, que a boa gestão escolar é tão ou mais importante que os recursos para os resultados no aprendizado, e que os alunos que ficam mais tempo em sala de aula têm melhor desempenho.
O economista cruzou dados do Sistema Básico de Avaliação Básica (Saeb) e da Prova Brasil, aplicados pelo MEC. O resultado indicado que não existe uma relação direta entre gasto por aluno e desempenho escolar. Escolas que investiram menos por aluno, mas com bom sistema de gestão, viram seus estudantes se saírem melhor na avaliação do aprendizado.
Diz o economista, em entrevista ao Estadão de hoje (área aberta a não assinantes), que publicou, com exclusividade, os resultados do trabalho. “O cruzamento mostra que não há relação direta entre recursos e a nota dos alunos”. “É claro que dinheiro é importante, mas diferenças na gestão, na forma de alocá-lo são mais importantes para explicar melhores resultados do que a simples quantidade de recursos”. (Essa mesma questão, a necessidade da gestão eficiente no serviço público, é tema de outro comentário que fiz hoje aqui sobre o Sistema Único de Saúde - SUS.)
Daí, a importância das medidas recentemente anunciadas pelo MEC para o desenvolvimento da educação, que incluem a expansão do sistema de avaliação do desempenho escolar, que incluirá as quatro primeiras séries do ensino básico (até então, só os alunos da 4ª série eram avaliados) e o amplo programa, já em desenvolvimento, de formação e qualificação de professores e gestores. A incorporação de conceitos como metas, objetivos, avaliações e resultados, com premiação pelo desempenho, é fundamental para se atingir um ensino de qualidade, prioridade deste segundo mandato do governo Lula.
Deputada Fátima Bezerra Solcita Mais CEFETs Para O RN
A deputada Fátima Bezerra (PT) sugeriu ao Ministério da Educação incluir no Plano de Aceleração do Crescimento da Educação a criação de sete novas unidades de Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (CEFET) no Rio Grande do Norte. A deputada solicitou a instalação das novas unidades do Cefet nos municípios de Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Nova Cruz e Santa Cruz.
Essas novas unidades já estavam previstas em emenda da deputada Fátima apresentada ao Plano Plurianual (PPA) 2003-2007. Em seu primeiro mandato federal, a deputada conseguiu a criação de três unidades do Cefet para o RN. Uma em Natal, na Zona Norte; e outras duas nos municípios de Ipanguaçu e Currais Novos. Todas três já estão em funcionamento.
Aquela manhã estava meio nublada, e por isso, denotava tristeza. Parece que a natureza queria me mostrar, me fazer antever o que estava por vir. Morava no Seminário Santa Terezinha em Mossoró, e às vezes cheguei a achar que pela formação religiosa que recebera ali, estava livre do sofrimento que me abateria após a triste notícia do falecimento de minha querida mãezinha. Contudo, ao recebê-la, fui arremessado ao mais angustiante sofrimento, pois a minha mãe era o meu referencial, a pilastra onde sempre me apoiei nas maiores dificuldades. Foi a mulher mais espetacular que pude conhecer. Sempre muito caridosa, comunicativa, trabalhadora e bondosa, cativou a todos que se aproximaram dela. Em minha cidade natal assumi as responsabilidades funerárias, já que o resto da família parecia perecer diante de tão aterradora notícia. Por muito tempo fui tomado por um sentimento estranho, um misto de dor e revolta, já que não entendia a dimensão espiritual da vida. Ainda acreditava que tudo acabava com a morte do corpo físico. Hoje, 25 de março de 2007, chegamos ao 18° aniversário de sua passagem para uma outra dimensão, e pelo amadurecimento natural adquirido ao longo desses anos, o sentimento que tenho é de muita paz e tranqüilidade. A consoladora Doutrina Espírita tem sido o meu refúgio e seleiro de aprendizado.Jesus Cristo disse: ”existem muitas moradas na casa do meu pai”, e o espiritismo me diz que a minha querida mãe está laborando a serviço da humanidade em outro orbe. Saudoso, porém confiante no encontro em breve, já que esta passagem terrena representa uma fração minúscula em relação a dimensão da vida espiritual, espero que tudo aconteça como planejado pelo plano maior.
Saída do corpo, travessia de um túnel, visão de luzes sobrenaturais: os relatos de quem voltou do "lado de lá"
O medo da morte já fez com que muita gente perdesse a alegria de viver. E, até recentemente, as correntes religiosas, filosóficas e científicas dominantes pareciam ter pouco a oferecer a essas pessoas angustiadas. Para as gerações mais velhas, era melhor nem pensar na morte. Pois o que isso trazia à memória eram as aulas de religião da escola primária, com suas descrições apavorantes do inferno e do purgatório, ou os livros materialistas lidos na adolescência, nos quais toda a consciência se extinguia com o último suspiro. Entre os cenários punitivos e a falta de qualquer perspectiva, havia pouco espaço para o conforto e a esperança.
Os jovens de hoje têm o privilégio de respirar uma atmosfera bem menos opressiva. Graças ao fantástico progresso dos procedimentos médicos e das técnicas de reanimação, cada vez mais pessoas vêm sobrevivendo a episódios de morte clínica (caracterizados pela parada cardíaca). E os relatos que muitos fazem dessas situações-limite, daquilo que viram, ouviram e sentiram na trajetória interrompida para o "lado de lá", apresentam uma nova visão da morte e da própria vida. Em lugar da angústia de caminhar para o completo aniquilamento, eles falam da certeza absoluta de que estavam apenas transitando de um plano a outro da existência. E, embora alguns reportem vivências aflitivas, talvez provocadas por memórias carregadas de culpa, a maioria descreve extraordinárias experiências de luz e plenitude, sábias reavaliações dos momentos vividos, encontros com seres carregados de compreensão, compaixão, amor e até mesmo bom humor.
Nos Estados Unidos, essa vivência incomum foi batizada com a sigla NDE, formada pelas iniciais da expressão Near Death Experience - Experiência Próxima da Morte, às vezes também traduzida como Experiência de Quase-Morte. Desde a década de 70, ela vem sendo estudada, com todos os requintes do método científico, por médicos, psiquiatras, psicólogos e tanatólogos - como são chamados os pesquisadores do fenômeno da morte. E foi feito até um levantamento de todos os casos de NDE registrados no território americano. Segundo essa enquete, realizada pelo Instituto Gallup, 5,2% da população adulta dos Estados Unidos já passou por esse tipo de experiência. Em números atuais, essa porcentagem corresponde a aproximadamente 13 milhões de indivíduos.
Um forte zumbido
No Brasil, a psicanalista paulista R. L., 46 anos, é uma das muitas pessoas que chegou ao limiar da morte com a consciência plenamente desperta. Sua história inspirou as imagens que ilustram a abertura desta reportagem. A experiência ocorreu há 18 anos, quando um abcesso provocou em seu organismo uma infecção generalizada. Sua condição física deteriorou-se rapidamente e a pressão arterial encostou em zero. Na UTI, R. L. sentiu-se desfalecer. "Tive a impressão de que minha 'imagem' saía fora do corpo. Ela mantinha minha forma corpórea, mas era semitransparente. Meu pensamento acompanhava essa 'imagem', que flutuava perto do teto. De lá, eu via meu corpo. Porém já não o sentia mais."
Ao se desapegar do corpo, R. L. percebeu-se entrando num túnel, em fantástica velocidade. "Havia um forte zumbido. À medida que eu avançava, vinham-me imagens de meu passado remoto, dos tempos de criança. Eram cenas comuns, brincadeiras infantis. Ao mesmo tempo, uma voz interna, inaudível, me perguntava: 'O que você aprendeu com isso? Valeu a pena?'. Eu experimentava uma incrível sensação de leveza, de paz e de felicidade."
Em determinado momento, R. L. lembrou-se de que vinha atendendo, como psicanalista, um garoto muito pobre. Era um caso grave, ao qual se dedicou de corpo e alma, recebendo por isso pagamento puramente simbólico.
Então, ela afirmou: "Ajudei essa pessoa". Como se quisesse dizer: "Será que isso conta ponto a meu favor?". E a voz perguntou-lhe: "Você aprendeu com isso?". "Muito", ela respondeu. Ao que a voz concluiu: "Então valeu a pena, para você". R. L. sentiu-se imensamente tranqüilizada. Ela compreendeu qual era o verdadeiro sentido daquele diálogo. "Não era cobrança ou julgamento moral, mas uma avaliação tranqüila."
Enquanto contemplava imagens há muito tempo esquecidas, R. L. deu-se conta de que o túnel em si era escuro, com as paredes desfocadas pelo excesso de velocidade. Mas, na saída, havia uma luz de intensidade indescritível. "Naquela luz, vislumbrei um jardim. E, ao deixar o túnel e entrar nele, vi que era muito espaçoso, com gramados verdes e árvores enormes. A sensação que ele transmitia era tão pacífica, tão deliciosa, que eu jamais ia querer sair de lá. No jardim, percebi um banco, com três pessoas sentadas. Não consegui ver seus rostos, mas, à medida que fui me aproximando, elas começaram a se movimentar, como que para me receber. A primeira chegou perto; a segunda, até o meio do caminho; a terceira ainda permanecia sentada."
Mas o processo foi bruscamente interrompido. Porque, enquanto enxergava o jardim e as três pessoas, R. L. continuava visualizando as imagens de sua vida. E, de repente, viu uma foto onde apareciam seus dois filhos mais velhos, que, na época, ainda eram bebês. "Nesse instante, eu gritei: 'Não posso morrer! Tenho dois filhos pequenos e eles precisam de mim!' ".
Voltei a crer em Deus
Foi a primeira vez, durante toda a experiência, que lhe veio a idéia de morte. "Eu não tive medo, mas o amor por meus filhos me puxou imediatamente de volta. Senti como se levasse uma pancada na cabeça. Abri os olhos e me vi outra vez em meu corpo, na UTI. A partir daí, minha pressão subiu e eu pude ser operada." Como já aconteceu com muitas outras pessoas, essa experiência trouxe para R. L. mudanças de vida radicais. "A principal foi que eu voltei a acreditar em Deus." Desde a adolescência, a psicanalista havia comprado a idéia de que Deus é uma invenção humana, destinada a compensar nossas fraquezas, medos e limitações. Depois de passar pelo que passou, ela compreendeu que há muito mais coisas entre o Céu e a Terra do que sonha a nossa vã filosofia. "A segunda mudança importante foi em relação aos valores. Entendi que a gente está aqui para aprender, para evoluir, para se tornar uma pessoa melhor."
É um equívoco afirmar, sobretudo o cristão, que não existe morte.
Imortal é o espírito. O corpo que ele usa, em cada existência, morre e permanece na Terra enquanto a alma retorna ao mundo espiritual. Com o tempo, os elementos corpóreos se reintegram em outros seres em sua volta, porque é da lei da Física que nada se perca, nada se acabe, tudo se transforme.
"Nascer, morrer, renascer ainda, e progredir incessantemente, tal é a lei" - assim resume Allan Kardec a evolução do homem, no caminho de sua felicidade verdadeira e definitiva, o Reino dos Céus preconizado pelo Cristo.
A não ser para o suicida, que optou pelo desenlace antes do tempo, arrancando, abruptamente, do corpo a própria alma, antes de se completar seu novo ciclo, morrer não dói.
A morte é um sono, disse o Nazareno, tão amigo da vida como da morte, na expressão de Huberto Rohden, um dos grandes pensadores cristãos deste século. Com a lógica de sua filosofia, Rohden pergunta:
"Se for boa tua vida, como será má tua morte ? Não sabes que a morte é o corolário da vida ? Por que hesitaria a fruta madura em desprender-se da haste ? Por que despreenderia com dor o que amadureceu às direitas ?"
Em O Livro dos Espíritos se aprende que o corpo, quase sempre, sofre mais durante a vida do que no momento da morte. A alma nenhuma parte toma nisso. Os sofrimentos, que às vezes se experimentam no instante da morte, são, até mesmo, "um gozo para o Espírito", que vê chegar o fim do seu exílio.
A separação nunca é instantânea. A alma se desprende gradualmente. O Espírito se solta pouco a pouco dos laços que o prendiam. Os laços se desatam, não se quebram.
Não raro, na agonia, a alma já deixou o corpo, que nada mais tem do que vida orgânica. O homem não possui mais consciência de si mesmo e, não obstante, ainda lhe resta um sopro de vida.
Espíritos que partiram antes de nós se comunicam, todos os dias, na rotina dos trabalhos das casas espíritas, comprovando a imortalidade e confirmando a impressão que tiveram na passagem entre dois mundos distintos.
Dormiram, para despertar aos poucos, no seu elemento natural que é o mundo espiritual.
Atravessaram um período de perturbação para, no outro lado da vida, se encontrar consigo mesmo e com a plenitude da Infinita Bondade e da Justiça Divina.
Em tramitação no Senado Projeto de Lei que amplia de 04 para 06 meses a Licença-maternidade
Está em tramitação no Senado um projeto de lei (281/2005) que incentiva e permite a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), e a autora, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), negociam a aprovação da medida no Congresso ainda neste primeiro semestre do ano.
Paim diz que apresentará uma emenda ao projeto permitindo a ampliação do benefício no serviço público. O projeto original de Patrícia Saboya cria incentivo fiscais para empresas que adotarem a licença-maternidade de seis meses.
Elas deduziriam do imposto de renda o gasto que tiverem nos dois meses ampliados. Esse desconto custaria cerca de R$ 500 milhões em renúncia fiscal para o governo.
“Acho que a licença-maternidade de seis meses será consagrada para todos. Tanto para as mulheres da área pública, como da área privada. Haverá uma mobilização da sociedade para isso”, avalia Paulo Paim.
O projeto de lei relatado por ele está na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e, assim que for aprovado, vai para análise na Câmara dos Deputados. Esta semana, a comissão ouviu a opinião de representantes dos setores industrial e comercial.
A maior parte deles apontou problemas administrativos para a ampliação da licença-maternidade, apesar de reconhecer os possíveis benefícios da medida. Durante a reunião, os senadores chegaram a propor a obrigatoriedade de empresas e órgãos públicos aumentarem a licença de quatro para seis meses em nome do bem-estar e desenvolvimento saudável da criança.
Na próxima semana, a senadora Patrícia Saboya discutirá o assunto com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que já manifestou concordância com a ampliação da licença maternidade, assim como o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Saboya e Paim também esperam conseguir apoio do Ministério do Trabalho. As associações médicas e as entidades de defesa da criança defendem a mudança. [A informação é da abr]